Doações - Projetos

Projetos

Os projetos são essenciais para a manutenção do Hospital de Câncer de Pernambuco. É por meio deles que o hospital organiza suas necessidades e as apresenta aos diversos setores da sociedade, tendo por finalidade a captação de recursos, a formalização de parcerias e a mobilização de interlocutores que apoiem seus projetos, contribuindo assim com a sustentabilidade das ações da instituição, que por ser filantrópicas e sem fins lucrativos, precisa do apoio da sociedade nas suas ações para continuar seu trabalho.

Através dos projetos é possível mobilizar recursos de pessoas físicas e jurídicas, de setores públicos e privados, que serão destinados, exclusivamente, no diagnóstico e tratamento de câncer, oferecidos gratuitamente à população mais necessitada, com excelência médica e de caráter humanizado e, no custeio do próprio hospital.

Conheça os nossos projetos. Junte-se a nós!

INCENTIVOS FISCAIS

O que são?

As leis de incentivo fiscal são criadas pelos poderes públicos com o objetivo de estimular o desenvolvimento de determinados setores da sociedade. Desta forma, o governo abre mão de recursos que receberia por meio de impostos e, com isto, gera incentivos para que pessoas físicas e jurídicas possam destinar uma parte do seu imposto a projetos de saúde, esporte, cultura e, desenvolvimento social. Os incentivos fiscais abrangem o âmbito federal, estadual e municipal.

Como funciona?

Os incentivos fiscais devem ser informados pelos contribuintes pessoas físicas que utilizam o modelo completo da Declaração de Ajuste Anual e pelos contribuintes pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real empresas enquadradas no artigo 14 da Lei nº 9.718/98. O contribuinte pessoa física que opta pela declaração simplificada e o contribuinte pessoa jurídica tributado com base no lucro presumido não poderão efetuar as deduções em questão.

O valor das destinações é deduzido diretamente do valor do imposto devido ou de sua base de cálculo e deve ser informado pelos contribuintes, na declaração de ajuste anual, para o caso de pessoas físicas e no período de apuração do imposto – mensal (estimativa), trimestral ou anual – para as pessoas jurídicas. Para as pessoas físicas, os valores das doações devem ser lançados na Declaração de Ajuste Anual, na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, sob o código 99 (Outros), informando-se o nome da instituição beneficiada, seu CNPJ e o respectivo valor. Para as pessoas jurídicas, os valores devem ser lançados na ficha “Cálculo do Imposto de Renda – PJ em Geral” em “Deduções” e também na ficha “Informações Gerais”.

Condições Gerais

O contribuinte escolhe a modalidade (doação, investimento ou patrocínio), a entidade ou o projeto a ser beneficiado e transfere os bens ou recursos na forma determinada pela legislação criadora do benefício fiscal. Nas declarações de ajuste anual (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física – DIRPF ou na Declaração de Informações Econômico-fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ), o contribuinte declara os valores destinados, dentro dos limites das legislações específicas. Eles serão deduzidos do imposto a pagar, acrescidos do imposto restituir ou a compensar, ou da base de cálculo, em conformidade com a forma de tributação. Cada legislação determina um valor percentual individual máximo para a dedução de cada modalidade. As legislações específicas do Imposto de Renda determinam que os limites máximos globais de dedução, ou seja, os limites totais para todas as deduções previstas na legislação tributária, serão de 6% para pessoas físicas e de até 1% para as pessoas jurídicas. Respeitando estes limites, o contribuinte pode destinar seu imposto de renda para mais de um fundo, programa, ação ou projeto.

Fonte: Cartilha Tributo Legal – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Como funciona? e Condições Gerais)

As destinações do imposto de renda, seja de pessoa física ou jurídica, podem ser feitas diretamente para os beneficiários através de projetos que deverão ser apresentados pelas instituições que trabalham com a temática e que estão cadastradas junto aos seguintes fundos :

  • Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA)
  • Fundo Nacional da Cultura (FNC) e Incentivos à Atividade Audiovisual
  • Atividades Desportivas e Para-desportivos, através do Ministério do Esporte
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon)
  • Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS)

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Criação do Fundo



A Lei nº 12.213/2010, que instituiu o Fundo Nacional do Idoso, também autorizou a dedução do imposto de renda devido pelas pessoas físicas ou jurídicas, das doações efetuadas aos Fundos Municipais, Estaduais e, Nacional do Idoso.

O artigo 2º desta lei permite a dedução do Imposto de Renda para as pessoas físicas que contribuírem para fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.

Compõe a receita do fundo:

◊ recursos, que de acordo com o Estatuto do Idoso, forem destinados ao Fundo Nacional de Assistência Social, para aplicação em programas e ações relativas ao idoso;

◊ recursos provenientes do Imposto de Renda;

◊ recursos destinados no orçamento da União;

◊ resultado de aplicações do governo e organismos internacionais;

◊ resultado de aplicações no mercado financeiro;

◊ outros recursos que forem destinados.

Após a doação, o contribuinte deve conservar o recibo por cinco anos e informar o valor doado em sua declaração de rendimentos.

Incentivos fiscais para a doação:

◊ Pessoa Física: até 6 % do imposto devido

◊ Pessoa Jurídica: até 1% do imposto devido

É competência do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDI gerir o Fundo Nacional Idoso e fixar os critérios para sua utilização. (Art. 4º da Lei no 1.2213/2010) e realizar os repasses às instituições com projetos aprovados e devidamente cadastradas perante os conselhos.

Projetos Inscritos pelo Hospital de Câncer de Pernambuco Junto ao FMDPI

1. Assistência ao Paciente Oncológico Idoso com Câncer no Hospital de Câncer de Pernambuco - OBJETIVOS ESPECÍFICOS




APRESENTAÇÃO
O projeto visa melhorar os serviços de assistência médica do Hospital de Câncer de Pernambuco através da aquisição de equipamentos e material permanente de modo ampliar e qualificar à assistência oncológica da instituição. Com 74 anos de história, o HCP está dedicado à prestação de serviços médico-assistenciais de forma humanizada e integral, atendendo cerca de 55% de todos os pacientes oncológicos de Pernambuco. O projeto busca incentivar a assistência ao paciente oncológico idoso no HCP, visando o melhoramento da estrutura, da ambiência e dos equipamentos do setor de tratamento paliativo.

JUSTIFICATIVA
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a estimativa para Pernambuco no biênio 2018-2019, aponta a ocorrência de cerca de 23.620 novos casos neste período, evidenciando a crescente demanda por tratamento especializado. Tendo em vista o envelhecimento da população do país e o aumento na incidência do câncer que advém com a idade avançada, os cuidados paliativos se tornam parte fundamental da qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares, pois promovem a prevenção e o alívio do sofrimento quando a doença oncológica se encontra em estágio avançado ou evolui para o tratamento não curativo, possibilitando o abrandamento dos sintomas físicos, psicológicos, sociais e espirituais. A instituição dispõe de 40% dos leitos oncológicos de Pernambuco e conta com a única urgência oncológica do estado, com uma média mensal de: 1.362 atendimentos na urgência oncológica, 20.433 Consultas, 4.741 Quimioterapias e, 385 Cirurgias Oncológicas, entre outros.

 

OBJETIVOS 

GERAL
Proporcionar o custeio de despesas com a assistência clínica e ambulatorial ao paciente idoso na instituição, bem como a aquisição de materiais médicos e quimioterápicos para o tratamento oncológico curativo, proporcionando assim manutenção de uma assistência de qualidade, acolhedora, segura e tranquila, respeitando a cultura local e a privacidade do paciente.


ESPECÍFICOS

  • Custear a oferta de tratamento oncológico ofertado ao paciente do HCP através do custeio de despesas com o tratamento, permitindo assim a garantia do acesso aos serviços ao paciente, fortalecendo assim sua qualidade de vida através de uma atenção integral e humanizada.
  • Adquirir material médico para o tratamento do Câncer.
  • Adquirir material quimioterápico para o tratamento do Câncer

PÚBLICO BENEFICIÁRIO
O público beneficiário diretamente deste projeto é a população idosa recifense proveniente de todas as Regiões Políticas Administrativas (RPA) da cidade em processo de diagnóstico, tratamento, reabilitação e segmento assistencial atendidas no Hospital de Câncer de Pernambuco. Indiretamente serão beneficiados os familiares, cuidadores da pessoa idosa atendida neste hospital, assim como a rede pública de saúde do município do Recife.




EMPRESAS DESTINADORAS DE RECURSOS PARA O PROJETO




STATUS DAS DESTINAÇÕES





Link Prospecto - Assistência ao Paciente Oncológico Idoso com Câncer no Hospital de Câncer de Pernambuco

2. Abertura de Leitos De UTI para Pacientes Idosos com COVID - 19 no Hospital de Câncer de Pernambuco

APRESENTAÇÃO
No final de 2019 o mundo iniciou um grande surto de um vírus, até então, pouco conhecido – Covid-19 – Coronavírus e graves infecções respiratórias começaram a surgir na China, acometendo à população em geral, mas afetando principalmente às pessoas idosas, se constituindo as principais vítimas desta epidemia que, em poucos dias alarmou o mundo, pela rapidez da sua propagação, tornando-se uma pandemia de difícil controle. No Brasil o primeiro caso de Covid-19 surge no final de fevereiro de 2020, em São Paulo, sendo trazido por pessoas voltando de viagens ao exterior e, rapidamente, o país inicia a fase de pandemia, quando a doença começa a se espalhar por todo o território brasileiro. O estado de Pernambuco confirma seus dois primeiros casos de Covid-19, no dia 12 de março e, quatro dias depois iniciam as transmissões locais, não mais relacionadas às pessoas retornando de viagens ao exterior e, o quadro de pessoas infectadas começa a aumentar, inclusive, propagando o vírus para o interior do estado.

JUSTIFICATIVA
O HCP é uma unidade hospitalar com atuação na alta complexidade e que integra o Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo tratamento integral às pessoas com câncer.

Localizado no bairro de Santo Amaro, no município de Recife, o HCP recebe o encaminhamento de pacientes, oriundos de unidades de saúde de atenção básica (postos de saúde, ambulatórios), e/ou de média complexidade (clínicas especializadas, hospitais), locais onde o paciente tenha sido diagnosticado com câncer ou com a suspeita de estar com a doença.

Neste percurso a instituição ampliou sua participação no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer e, atualmente, conta com uma estrutura e instalações que atendem cerca de 55% de todos os pacientes oncológicos de Pernambuco.

Dentro do contexto da pandemia por Covid-19 o HCP disponibilizará sua capacidade instalada para ampliar a cobertura de atendimento de pacientes infectados, em especial a pessoa idosa. Este projeto pretende garantir a preparação do HCP para receber esse paciente grave proveniente do município do Recife.

Visto isso, uma das estratégias adotadas pelo HCP para garantir o atendimento à população idosa é a submissão deste projeto ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Recife, requerendo autorização para captar recursos com foco na abertura e funcionamento de uma nova UTI com 30 leitos , com a possibilidade de ceder os equipamentos adquiridos para o município, se necessário.

 

GERAL
Disponibilizar 30 novos leitos de UTI com foco no tratamento dos pacientes idosos diagnosticados com Covid-19 incluindo a aquisição de materiais médicos, equipamentos e mão de obra com o intuito de fornecer tratamento desses pacientes, proporcionando assim a manutenção de uma assistência de qualidade, acolhedora, segura e tranquila, respeitando a cultura local e a privacidade do paciente.


ESPECÍFICOS

  • Disponibilizar 30 novos leitos UTI para pessoas idosas diagnosticadas com COVID-19;
  • Adquirir materiais médicos;
  • Adquirir equipamentos para equipagem da UTI;
  • Custear a contratação e pagamento dos profissionais de saúde que atuarão nas UTIs e
  • Custear a contratação e pagamento das equipes de suporte ao funcionamento das UTIs.

 

PÚBLICO BENEFICIÁRIO
O público beneficiário diretamente deste projeto é a população idosa diagnosticada com Covid-19, recifense proveniente de todas as Regiões Políticas Administrativas (RPA) da cidade em processo de diagnóstico, tratamento, reabilitação e segmento assistencial atendidas no Hospital de Câncer de Pernambuco. Indiretamente serão beneficiados os familiares, cuidadores da pessoa idosa atendida neste hospital, assim como a rede pública de saúde do município de Recife.



EMPRESAS DESTINADORAS DE RECURSOS PARA O PROJETO

  • ITAU SOCIAL
     

STATUS DAS DESTINAÇÕES